Prisão em Flagrante e outras Medidas Cautelares
Atuação em prisões em flagrante, pedidos de revogação de prisões preventivas e temporárias, habeas corpus, revisão de medidas cautelares e acompanhamento de mandados de busca e apreensão.
Atuação jurídica individualizada na esfera criminal, com análise criteriosa de cada caso, respeito às garantias fundamentais e atenção a todas as etapas do processo penal.
Atuação em situações urgentes e nas diversas etapas da persecução penal, desde a prisão e a investigação até o processo criminal e a execução da pena.
Atuação em prisões em flagrante, pedidos de revogação de prisões preventivas e temporárias, habeas corpus, revisão de medidas cautelares e acompanhamento de mandados de busca e apreensão.
Acompanhamento de audiências de custódia, com análise da legalidade da prisão e pedidos de relaxamento de prisão ilegal, concessão de liberdade provisória ou aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Acompanhamento de depoimentos e oitivas, acesso aos elementos de investigação já documentados, requerimento de diligências e produção de provas pertinentes à defesa.
Atuação na defesa em ações penais, elaboração de respostas à acusação, participação em audiências de instrução e julgamento, alegações finais e sustentação oral, conforme o caso.
Atuação em progressão de regime, remição de pena e outros incidentes executórios.
Análise jurídica preventiva de situações com possíveis repercussões criminais.
O escritório Jean Félix Sociedade Unipessoal de Advocacia presta serviços jurídicos com atendimento individualizado, discrição e compromisso com a adequada defesa dos interesses de seus constituintes.
Na advocacia criminal, cada situação exige estudo dos fatos, compreensão dos elementos probatórios e estratégia jurídica construída com responsabilidade, à luz da Constituição e da legislação aplicável.
Jean Félix de Oliveira
Advogado — OAB/SP 451.754
Cajamar, São Paulo
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